Bahia, 03 de Março de 2026
Por: gov.br
03/03/2026 - 07:50:03

O Governo do Brasil atualizou as regras para a gestão e a oferta da alimentação escolar nas redes públicas de ensino com a publicação da nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A norma, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2 de março, estabelece diretrizes para garantir refeições mais saudáveis e adequadas aos estudantes da educação básica em todo o país.

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