Em 16 de abril, durante o contexto da Semana dos Povos Originários, o plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em primeiro turno, Projeto de Lei número 18/2026 reconhecendo oficialmente a Utilidade Pública da Associação Indígena Tupinambá Teiú Açu, de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. 

A matéria ainda carece de segunda aprovação para ser sancionada pelo Poder Executivo, mas já representa maior acesso e inclusão dos direitos desse grupo de da étnica tupinambá, além de facilitar o acesso a políticas públicas para comunidades tradicionais.

Aprovado por unanimidade, o projeto é de autoria do vereador Valdiran Marques (PSD).

Para o cacique Juvenal Costa Vales, mentor dos Tupinambás do Extremo Sul, a ação representa mais um passo na luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. “Foi uma benção. Agradecemos aos vereadores e esperamos que mais ações como essa continuem chegando para fortalecer e atender o novo povo com dignidade que merecemos”.