Bahia, 06 de Agosto de 2025
Por: Política livre
06/08/2025 - 05:54:37

Com o veto do presidente Lula (PT) ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027 pode fazer a Bahia perder duas cadeiras na Câmara Federal. Uma vez reduzida a composição em Brasília, haveria também diminuição na quantidade de deputados estaduais, cujo efetivo segue a proporcionalidade federal.

Se o veto for mantido, a Bahia deixaria de ter 39 e passaria a 37 federais, e sairia de 63 para até 59 estaduais.

O caso ainda está sob análise porque o Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial numa votação que exige ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Na mensagem do veto ao Congresso, Lula disse que o aumento contraria o interesse público e apresentava inconstitucionalidade.

O imbróglio em torno da alteração no número de deputados decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto de 2023, determinou que a Câmara distribuísse o número de assentos de maneira proporcional à quantidade populacional de cada Estado com base nos dados do Censo 2022.

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