A partir de 2024, quem possui painéis solares enfrentará uma nova realidade na fatura de energia elétrica. Isso ocorre devido à implementação da Lei 14300, popularmente conhecida como a “taxação do sol”. Essa legislação introduz uma cobrança sobre determinados componentes da tarifa de energia, como o fio B, que não eram cobrados anteriormente.

Para quem trabalha no setor de energia solar fotovoltaica ou simplesmente deseja entender o impacto dessa mudança, é essencial saber como essa taxação funciona e como calcular seu custo.

O que é o Fio B e como calcular a Taxação do Sol?

O “fio B” refere-se a um componente da tarifa de energia elétrica relacionado ao uso da rede da concessionária. Essencialmente, ele funciona como um “pedágio” que os produtores de energia solar devem pagar para compensar a energia que injetam na rede.

A cobrança do fio B será feita de forma escalonada até 2029, quando novas regras serão estabelecidas pela ANEEL. Para calcular essa taxação em 2024, é necessário entender primeiro a diferença entre a energia consumida da rede e a energia injetada pela instalação solar. A partir daí, calcula-se a energia compensada e aplica-se a percentagem do fio B, que em média nacional é de 28%. A cobrança específica em 2024 será de 30% sobre este valor.

Exemplo prático

Vamos a um exemplo prático: suponha que um pequeno comércio injetou 2100 kWh e consumiu 2000 kWh da rede em abril de 2024. A energia compensada é de 2000 kWh. Se o valor do kWh é R$ 1 e o fio B representa 28% dessa tarifa, o valor do fio B é de R$ 0,28 por kWh. Em 2024, será cobrado 30% sobre esse valor do fio B, o que resulta em R$ 0,084 por kWh.

Portanto, cada kWh injetado não valerá mais R$ 1, mas R$ 0,916. Se a energia compensada foi de 2000 kWh, então o saldo em reais com a concessionária será de R$ 1832. O comerciante deverá, portanto, R$ 168 para a concessionária, valor esse considerado como o “pedágio” pelo uso da rede.

Uma nova realidade para quem tem energia solar
A taxação do sol pela Lei 14300 traz uma nova realidade para os usuários de energia solar no Brasil. Apesar da aparente complexidade, entender e calcular o impacto dessa legislação é crucial para todos no setor.