Bahia, 28 de Março de 2024
Por: Jackson Domiciano
16/03/2017 - 09:08:34

Alguns governadores recomendam a construção de barragens de pequeno porte, como forma de represar os rios e diminuir os efeitos da estiagem, garantindo o abastecimento nas regiões mais secas, e permitindo aos produtores acesso à água, beneficiando projetos de irrigações.

Na região do extremo sul da Bahia, esses equipamentos se proliferam de forma desordenada, grande parte sem as devidas autorizações dor órgãos ambientais. È com essa proposta, que o Ministério Público Estadual está recomendando à Secretaria de Meio Ambiente do Município de Eunápolis, que faça as catalogações e convoque os produtores para que compareçam à Secretaria, para serem orientados, e regularizem suas licenças ambientais. Muitos produtores estão sendo acusados de construírem barragens sem as devidas documentações, prejudicando não somente as nascentes e os mananciais, bem como, as propriedades que seguem mais a baixo, e poluindo as águas.

Muitos produtores constroem as barragens sem Outorga, que é o instrumento pelo qual o poder público concede ao particular, empresa ou pessoa física, a autorização para o uso das águas. Com a Constituição Federal de 1988, as águas tornaram-se de domínio público, isto é, passaram a pertencer ao Estado. Assim, foi necessário que o Poder Público estabelecesse um instrumento através do qual pudesse autorizar o uso dos recursos hídricos. Essa autorização é denominada de outorga. À Secretaria de Meio Ambiente de Eunápolis, cabe fiscalizar as licenças ambientais.

O secretário do Meio Ambiente e Agricultura de Eunápolis, Lourenço Oliveira, salientou que 500 barragens já estão catalogadas, no entanto, disse que pode existir cerca de duas mil espalhadas por todo município, de médio e pequeno porte.

Os rios mais afetados são, o Santa Cruz, Riacho Grande, Sapucaieira e Limoeiro. O rio Sapucaieira que há dois anos atingia uma largura de quatro metros, hoje se transformou em um pequeno córrego, e às avezes em um filete de água, assim mesmo, cheio de poluição.   

Nesta quinta-feira, Lourenço recebe em seu gabinete alguns produtores, para discutir o assunto, e nesta sexta-feira, ele estará no Sindicato Rural para também discutir a gravidade da situação.

Rios no município de Eunápolis estão se transformando em filetes de água

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